Gilbert Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, afirmou que o governo atuará contra a pressão de empresas de telecomunicações para revisar o decreto que estabelece a neutralidade de rede no país.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro afirmou que “o Brasil não está preparado para essa discussão”, citando outras prioridades para o governo quando o assunto é conectividade. “É posição do governo. Somos contra [o fim da neutralidade]. Eu pessoalmente sou contra”, indicou.
“Não está na hora de discutir a neutralidade ou não. Está na hora de expandir a internet. Isso [a discussão sobre a neutralidade da rede] ficará para as próximas gerações", complementou Kassab.
Desde a decisão da agência de telecomunicações dos Estados Unidos (FCC) pela derrubada das regras que estabeleciam a neutralidade no país, empresas de telecomunicações no Brasil dão sinais de que teriam interesse em extingui-la por aqui.
No Brasil, a neutralidade da rede é garantida pelo Marco Civil, aprovado pelo Congresso em 2014, estabelecendo que todas as informações que circulam pela internet no Brasil tenham o mesmo valor – seja um vídeo, informação em texto ou imagem.
Sem a neutralidade, operadores de internet enxergam o potencial de expandir seu lucros através da cobrança de preços diferentes por diferentes “pacotes de conexão”. Um pacote com acesso à serviços que consomem maior banda, como serviços de streaming ou jogos online, poderia custar mais caro que um pacote com acesso bloqueado a esses conteúdos.