Em março de 2019, o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) apresentou o Projeto de Lei 1577/2019, que pretende criminalizar o "desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências."
Esta é apenas mais uma das diversas vezes em que o governo brasileiro, por meio de uma instituição ou outra, procurou censurar a mídia de games - e, em determinados casos, com êxito.
Confira abaixo games que já foram banidos no Brasil.
Carmageddon
Antes de GTA, Carmageddon era o jogo que causava terror entre os defensores de bons costumes pelo mundo, pelo seu conteúdo sangrento e a mecânica polêmica de atropelar pedestres para ganhar pontos durante as corridas.
Em 1997, o Ministério da Justiça proibiu a venda do jogo em território nacional por “incitação à violência no trânsito, propaganda abusiva que induz à violência e produto que oferece riscos à segurança e à saúde”.
O Brasil não esteve sozinho no banimento de Carmageddon: países como Alemanha e Reino Unido também proibiram a venda do jogo.
Duke Nukem 3D
Em 3 de novembro de 1999, o estudante de medicina Mateus da Costa Meia abriu fogo contra uma plateia de cinema no Shopping Morumbi, em São Paulo, matando três pessoas e ferindo cinco.
Após a tragédia, descobriu-se que o atirador gostava de jogos violentos, com Duke Nukem 3D em particular, já que em certo ponto o jogador enfrenta alienígenas em um cinema. Em resposta, o Ministério da Justiça baniu as vendas do game.
E ele não foi o único a sofrer com a censura
Doom
Um dos maiores clássicos e ícones da história da indústria de games, Doom também foi banido pelo Ministério da Justiça após a tragédia do Shopping Morumbi.
Mortal Kombat
Outro grande ícone do mundo dos games - e que por si só gerou controvérsias envolvendo censura e classificação indicativa no Brasil, EUA e outras partes do mundo -, Mortal Kombat também teve suas vendas banidas pelo Ministério da Justiça após o caso do atirador do shopping.
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Blood
O shooter Blood, da Monolith (que mais tarde desenvolveu as séries F.E.A.R. e Terra-média) também acabou tendo sua distribuição proibida em resposta à tragédia do Morumbi.
Postal 1 e 2
O primeiro Postal, conhecido não só por sua violência como pelo seu humor negro e controverso, também acabou caindo na leva de jogos violentos banidos pelo Ministério da Justiça em resposta ao atirador do shopping.
Todos estes jogos acabaram tendo suas restrições de vendas revogadas, e a maioria pode ser encontradas em lojas digitais como o Steam.
Sua sequência, Postal 2, também chegou a ser banida por vários anos, mas voltou a ser comercializado.
Counter-Strike
Em 2007, a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais decidiu pela proibição de vendas do shooter Counter-Strike, citando “incitação à violência”.
O mais bizarro é que, na decisão, a descrição do game tinha mais relação com o mod cs_rio do que com o conteúdo oficial do shooter em si.
A decisão repercutiu em 2008, gerando até protestos no vão do MASP, em São Paulo. No fim, a proibição foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal em 2009.
EverQuest
Na mesma época em que Counter-Strike foi banido do país, o MMORPG EverQuest também teve sua venda proibida - o que era estranho, já que o game nem tinha distribuição oficial no Brasil.
Em comunicado, a Superintendência de Proteção ao Consumidor declarou que o jogo “leva o jogador ao total desvirtuamento e conflitos psicológicos 'pesados'; pois as tarefas que este recebe, podem ser boas ou más".
Bully
O jogo da Rockstar Games que mostra a vida em um colégio preparatório teve sua comercialização proibida no Brasil em 2008, por decisão da 16ª. Vara Cível de Porto Alegre.
O motivo da proibição foi de que o jogo “retrata situações ditadas pela violência, provocação, corrupção, humilhação e professores inescrupulosos, nocivo à formação de crianças e adolescentes e ao público geral”.
As vendas do game foram proibidas por 8 anos, mas o game voltou a ser comercializado em versão digital para PC e PS4 em 2016.
Grand Theft Auto: Episodes of Liberty City
Em um dos casos de proibição de vendas mais curiosos de todos os tempos - e sem ligação com violência -, o DLC The Ballad of Gay Tony, de Grand Theft Auto IV, assim como a coletânea de expansões Episodes of Liberty City, não só foi temporariamente banida no Brasil, como quase no mundo inteiro.
Isso ocorreu pelo uso indevido da música Conga Kid (ou Bota o Dedinho pro Alto), do funkeiro mirim MC Miltinho, o que levou a juíza Leonete Maria da Silva a pedir o fim das vendas do jogo por todo o planeta.
A decisão, porém, foi anulada pelo Tribunal de Justiça a pedido da Rockstar poucas semanas depois.