Projeto de lei pode proibir jogos com símbolos religiosos no Brasil
PL 8615/2017, de Marco Feliciano (PSC-SP), quer proibir conteúdos audiovisuais que "profanem símbolos sagrados"
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode proibir jogos, shows, filmes e programas de TV no Brasil com conteúdo religioso. O projeto, proposto pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), quer impedir que estes conteúdos audiovisuais "profanem símbolos sagrados".
O PL 8615/2017 propõe mudanças no artigo 74 da lei 8069, de 1990. A proposta, que pode ser vista na íntegra aqui, quer obrigar apresentações ao vivo como peças de teatro, shows e circos a mostrar classificação indicativa em local visível e de fácil acesso.
Já o segundo parágrafo seria alterado para o seguinte texto: "Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados". Apesar de determinar a proibição da profanação de símbolos sagrados, o projeto não determina quais seriam estes símbolos, ou a quais religiões pertenceriam.
Feliciano, que é pastor e um dos principais nomes da bancada evangélica da Câmara, cita na justificativa da apresentação do projeto a polêmica envolvendo a exposição Queermuseu, promovida pelo banco Santander em Porto Alegre e cancelada após protestos em redes sociais. No texto, o deputado diz que a exposição trazia "obras que retrataram a apologia à pedofilia e ao crime contra os animais (zoofilia)" e a colocou como exemplo para propor a mudança da lei, "no intuito de proteger nossa sociedade, crianças e adolescentes, desse tipo de conduta".
Você pode acompanhar a tramitação do projeto no site da Câmara dos Deputados, por meio deste link.
