A Uber conquistou uma nova vitória junto à Justiça de São Paulo nesta terça-feira (06), absolvida em mais um caso que pedia pelo pagamento de direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS, aos seus motoristas colaboradores.

A decisão foi tomada por Giovane da Silva Gonçalves, juiz da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, que concluiu que motoristas do aplicativo são autônomos e reconheceu não haver “qualquer imposição, ainda que indireta, de que o motorista deveria trabalhar em jornadas determinadas e em desrespeito às possibilidades humanas”. A ação havia sido movida pelo motorista James Cesar de Araújo.

Essa foi a quinta vitória da companhia no país e a primeira no estados de São Paulo. Desde começou suas operações, a Uber sofrido com uma série de processos ao redor do mundo que exigem o reconhecimento de vínculo trabalhista entre os motoristas colaboradores e a empresa.

Em um comunicado, a empresa comemorou a vitória, afirmando que mais de 50 mil brasileiros utilizam hoje o serviço para gerar renda. “Entre os motivos mais citados por eles [motoristas] como benefícios deste trabalho estão a autonomia para ser seu próprio chefe, e a flexibilidade para aliar esta oportunidade de geração de renda com outras tarefas do seu dia-a-dia", escreveu a companhia.

Vale lembrar, no entanto, que em abril deste ano, a Uber já havia sofrido uma derrota em um caso semelhante em São Paulo. Na ocasião, o juiz Eduardo Rockenback, da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu um vínculo entre empresa e motorista, forçando a companhia a pagar os direitos trabalhistas ao autor da ação. Em fevereiro, a empresa também recebeu um parecer negativo em Minas Gerais, mas acabou levando a melhor na segunda instância.