O Ministério do Planejamento sinalizou à Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) que o Governo Federal poderá reajustar o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) como forma de aumentar sua arrecadação no curto prazo, indicou o Teletime.

Uma série de reuniões entre representantes da área econômica do governo e de empresas do setor deve ocorrer nos próximos dias para a discussão da iniciativa. Nenhum número específico sobre o possível reajuste foi discutido.

O Fistel foi criado em 1966 e tem como objetivo gerar recursos ao governo para a manutenção de despesas relacionadas à fiscalização das companhias do setor de telecomunicações.

Em 2015, o governo também havia tentado um reajuste da ordem 189% no Fistel. Na época, o valor teria o potencial de elevar a taxa anual paga por linhas móveis de R$ 13,4 para R$ 38,7. O reajuste geraria um impacto de ao menos R$ 5 bilhões no caixa das empresas de telecomunicações – o que, muito provavelmente, seria repassado para o consumidor.

A boa notícia, no entanto, é que a Anatel já teria se posicionado contra o aumento, sinalizando ao Ministério do Planejamento que o reajuste pesado atrapalharia a recuperação e expansão do setor no país. De qualquer forma, expectativa é que a situação só se resolva nas próximas semanas.