Uma das expressões máximas da cultura memética brasileira, os GIFs estão a salvo da taxação da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A confusão surgiu após o órgão ter anunciado sua Instrução Normativa nº 134, publicada no último dia 09 de maio, que estabelece a cobrança da chamada Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de obras audiovisuais publicitárias brasileiras.
Por conta do imposto, que tem o objetivo de fomentar o cinema brasileiro, a Instrução Normativa acabou gerando polêmica entre alguns internautas, que espalharam mensagens afirmando que o imposto poderia incidir sobre outros tipos de conteúdo, incluindo GIFs animados usados por marcas em ações de publicidade digitais.
Em nota, no entanto, a agência esclareceu o caso, reforçando que o tributo seria recolhido apenas de obras “audiovisuais publicitárias”, o que não incluiria GIFs na categoria.
“A Ancine estabelece que para ser considerada obra audiovisual o conteúdo precisa ser produzido para reprodução a no mínimo 23 quadros por segundo (FPS)”, afirma o texto divulgado pela assessoria de comunicação do órgão. “Desta forma não incidirá Condecine sobre conteúdos que sejam produzidos com um número de quadros por segundo abaixo de 23, categoria em que se encaixam a vasta maioria dos GIFs animados, bem como banners em outras tecnologias”.
Ainda segundo a comunicação da Ancine, a agêncie deve publicar um novo texto ainda nesta semana sobre o caso para esclarecer a nova Intrução Normativa e – aparentemente – acalmar os ânimos de quem temia por seus GIFs.