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Governadores avaliam tributar jogos eletrônicos para financiar segurança pública

Estimativa preliminar indica arrecadação de R$ 18 bilhões com medida.

Por Victor Ferreira 10.10.2019 09H52

O Globo reporta que, durante o Fórum de Governadores realizado nesta terça (8), em Brasília, foi sugerida a medida de taxar jogos eletrônicos para financiar recursos ligados à segurança pública.

A proposta foi apresentada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, e uma avaliação preliminar indica que a medida poderia arrecadar R$ 18 bilhões em fundos extras para este setor.

O governador de São Paulo, João Doria, se mostrou favorável a esta proposta.

"Houve uma sugestão para aplicação de imposto sobre jogos eletrônicos", disse após o fórum. "Nos pareceu uma sugestão bem-vinda, já que os jogos eletrônicos através da internet não são taxados. Todos os jogos pagam imposto, não é razoável que o jogo eletrônico através da internet, sobretudo realizado fora do Brasil, aconteça sem a aplicação de impostos. Um dos governadores fez essa sugestão, ela foi bem percebida pelos demais governadores."

Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, disse que o problema da segurança pública não envolve arrecadamento de dinheiro.

"Isso entrou em discussão. Nós já gastamos demais com segurança. Se continuarmos discutindo as mesmas coisas, nós vamos continuar colocando mais dinheiro na segurança pública e não vamos obter resultado", declarou. "O problema é de gestão. É preciso fazer maior integração das políticas, melhorar a qualidade da investigação, criar varas especializadas como estamos criando no Rio de Janeiro. Tudo isso vai dar mais efetividade. Não adianta querer gastar mais dinheiro em cima de algo que está ruim."

Em agosto, o governo federal reduziu o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) sobre consoles e máquinas de games; anteriormente, a CCJ do Senado Federal aprovou uma PEC com isenção de impostos em jogos e plataformas de games fabricados no Brasil, que deve seguir para votação no Plenário.