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Julgamento do processo entre Epic Games e Apple acontecerá em maio

Apple foi acusada de monopólio pela desenvolvedora de Fortnite em agosto

Por Breno Deolindo 07.10.2020 13H43

O julgamento do caso entre Epic Games e Apple será realizado no dia 3 de maio de 2021, conforme divulgado pelo Tribunal do Distrito Norte da Califórnia. O caso será julgado exclusivamente por um juiz e não contará com júri popular, devido aos atrasos no processo causados pela pandemia de coronavírus.

O embate judicial entre as duas empresas começou em 13 de agosto, quando Fortnite foi removido da App Store após permitir que seus usuários comprassem V-Bucks diretamente pela plataforma da Epic. A atitude vai de encontro com as regras da Apple, que exige uma parcela de todas as transações efetuadas por aplicativos da App Store.

Permitir a compra de V-Bucks por sua própria plataforma era apenas um passo em um plano mais extenso da Epic, que rapidamente publicou um processo com dezenas de páginas explicando as suas divergências com a Apple. No mesmo dia, a desenvolvedora também divulgou um vídeo que parodizava o clássico comercial da Apple de 1984, brincando que a Maçã teria se tornado aquilo que havia criticado anteriormente.

O ponto principal do julgamento será definir se a Apple promove, ou não, um monopólio, já que todas as ferramentas e aplicativos compatíveis com o iOS precisam passar por sua chancela. Em outras plataformas, como o Android, é possível baixar programas por outras lojas.

Usuários de iPhone não podem baixar Fortnite desde agosto, e jogadores que já tinham o Battle Royale instalado não podem atualizá-lo. O game também foi retirado da loja oficial do Android, mas funciona normalmente caso seja obtido por lojas externas.