Ontem, nós reportamos - com base numa publicação do UOL - que o governo poderia colocar os games debaixo da Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), taxa da Ancine que pode no futuro ser aplicada a serviçso de streaming como consequência da Análise de Impacto Regulatório sobre o setor dos jogos. Agora, o órgão esclareceu a situação.
Em publicação oficial no Facebook, a Ancine falou que "o objetivo do estudo foi analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos. Neste sentido, a Análise conclui pela necessidade de promover o desenvolvimento de jogos eletrônicos brasileiros, propondo uma série de medidas, entre elas a de mecanismos públicos de financiamento à produção de jogos nacionais."
A Ancine explicou também que fez uma análise da carga tributária sobre jogos e concluiu "que a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual."
"Em relação a novos impostos, a sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente, por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual," conclui o associação.
Resumindo, é possível que os jogos passem a pagar o Condecine mas, ao mesmo tempo, isso significaria a remoção de parte das taxas cobradas nos games atualmente. Não está certo que isso vai acontecer ou qual seria o impacto nos preços, mas a esperança é que os impostos diminuam.
A Ancine não falou, entretanto, quais seriam suas propostas para reduzir a caga tributária nos games. Tnão sabemos ainda como funcionaria o financiamento de produções nacionais. Com sorte essas informações serão divulgadas no futuro.
O Omelete pede desculpas por qualquer informação equivocada gerada por nossa publicação anterior e removemos o post original para evitar confusões.
